A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem permeado a evolução da sociedade moderna, tornando essa sociedade dependente das tecnologias empregadas nos meios de comunicação, bens de produção, financeiros, serviços, entre outros. O advento da Internet em escala, de modo geral, tem provocado uma revolução na maneira pela qual a sociedade moderna se relaciona, trabalha e produz bens e serviços.

No âmbito da justiça, a TIC tem promovido mudanças significativas no modo como os envolvidos interagem em sessões judiciais, como por exemplo, a realização de uma sessão remota por meio de vídeo conferência. Há pouco tempo atrás isso seria descartado. É fato que a pandemia do Covid-19 potencializou essa mudança e está antecipando a digitalização dos tribunais que já estava em curso (Justiça 4.0). Já havia uma presença significativa da TIC nos Tribunais de Justiça do País. O Sistema de Processo Eletrônico eproc é um exemplo disso, esse sistema facilita a interação em processos pelas autoridades, assim como a dos signatários.

A popularização do uso das TICs é uma consequência da oferta de serviços (soluções) dessa natureza aliada a facilidade de uso desses serviços pela sociedade. No entanto, o entendimento de como os mecanismos envolvidos em soluções de TIC se comportam e atuam é restrito aos especialistas em TIC. Por exemplo, quando um serviço de TIC deixa de funcionar ou apresenta falhas, como restabelecer esse serviço? Neste caso, as ocorrências em sua maioria são necessárias um suporte especializado para recompor esse serviço.

Em processos Judiciais em que os aspectos da TIC são narrados de forma técnica, dificultando o entendimento das Autoridades é necessária a atuação de um perito em TIC para traduzir a narrativa desses aspectos para uma linguagem acessível de fácil percepção. Além disso, o perito tem que esclarecer em uma linguagem simples, os pontos controversos contidos nos Processos Judiciais no domínio da TIC, facilitando o entendimento desses pontos pelas autoridades. É dever do perito de TIC elucidar de forma clara e objetiva, as questões relacionadas à TIC contidas em Processos Judiciais.

Há diferentes categorias de sistemas computacionais como, Sistemas de Software Embarcado envolvendo software e componentes de hardware, Sistemas de Controle e Gerenciamento Empresariais como os Enterprise Resource Planning (ERPs), Sistemas Inteligentes baseados em dados e técnicas de Inteligência Artificial, Sistemas de Monitoramento Autônomo, entre outros. Portanto, Tecnologias de TIC e um jargão próprio constituem e descrevem esses sistemas, independentemente do tipo em que os sistemas são categorizados. Perícias requisitas pelas Autoridades em Processos Judiciais que envolvem uma ou mais categorias desses sistemas, exigem do Perito em TIC a sintetização dos fatos técnicos contestados, expondo-os, de modo que as Autoridades possam decidir sobre esses fatos, compreendendo o contexto tecnológico presente nesses Processos Judiciais. Conte com os Perítos em Informática e TIC da Nobre Perícias.

por: Luiz Camargo